PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL

A ACADEMIA AYA compõe o cenário jurídico angolano como uma das instituições dedicadas ao estudos do Direito, investigação, pesquisa, divulgação, promoção, cursos executivos, cursos de pós-graduados profissional e cursos de extensão. Todos nossos programas contam com coordenação de grandes nomes do Direito, com amplo reconhecimento e vasta experiência em suas respectivas áreas, que proporcionam uma vivência única ao estudante, com networking e contacto directo com os docentes.

Para tudo isso, a instituição com a parceria do CEIDRA da Universidade Lusíada de Angola, com localização privilegiada, em um ambiente concebido para a formação dos melhores profissionais do país.

A ACADEMIA AYA quer ser reconhecida como um dos principais centros de formação em Direito por propiciar aos estudantes um quadro de docentes especialistas, mestres e doutores pelas melhores faculdades de Angola que se dedicam ao trabalho científico de qualidade, publicando livros e artigos.

Direito do Trabalho para Gestores do Capital Humano

Formar profissionais com conhecimento aprofundado em Direito do Trabalho e Capital Humanos, para que possam aplicar as regras laborais, contribuindo para a redução das conflitos entre trabalhadores e empregadores.

A complexa realidade das economias modernas exige das empresas um alto grau de excelência na Gestão de Pessoas. É fundamental satisfazer as demandas de produtividade e excelência nos serviços ao cliente e também às demandas de qualidade de vida no trabalho e desenvolvimento humano do pessoal, tudo isso no contexto de uma sociedade que aspira pela governação corporativa transparência, compliance e pela ética das organizações. É fundamental estabelecer com o corpo de trabalhadores uma relação laboral válida e sólida, capaz de efetivamente amparar a acção estratégica da empresa.

Para tal é preciso conhecer as leis que regulam essas relações complexas. O profissional de gestão do capital humano se acha diante de desafios ímpares, e precisa buscar o melhor conhecimento da legislação laboral e de segurança social que afecta todas as relações inter-pessoais no cenário empresarial contemporâneo.

Os módulos são organizadas com enfoque nos conceitos e ferramentas já consagradas nas relações laborais e de gestão de pessoas, e suas actualizações à moderna realidade do mercado de trabalho, de tal maneira que o estudante não só tenha a formação fundamental, mas, também a sintonização com as tendências mais recentes de sua área, vencendo todos os desafios que uma profissão dinâmica despende todos os dias.

O curso está actualizado pela reforma laboral imposta pela lei 12/23. Proporciona ao gestor possibilidade de realizar um estudo analítico dos casos concretos de sua entidade empregadora, podendo assim aplicar todos os conceitos obtidos de forma preventiva, ou para a solução imediata de um conflito.

Um curso ímpar, criado e formatado para a formação de profissionais de diferentes níveis, como gerentes e diretores de RH, advogados e juristas de empresas, contabilistas e financeiros, psicólogos e consultores em gestão de RH, mas que buscam uma especialização focada na solução de problemas laborais. A Direcção de RH precisa trabalhar de forma estratégica e integrada, sendo que, normalmente estão obrigados a identificar os erros na relação de trabalho, e quantificar financeiramente as consequências para empresa.

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho passou por reformas que lhe imprimiram nova configuração em todas as suas vertentes: material, individual, e processual. Essas reformas exigem um novo estudo do Direito Trabalho, principalmente após a Constituição de 2010, que substituiu a tutela reitegratória pela tutela indemnizatória e, ainda, em virtude da ampla gama de direitos fundamentais que passou a ser exigida nesse ramo do direito.

Não bastasse isso, a reforma laboral introduzida pela Lei n.º 12/23 e pela Lei n.º 2/24 alteraram profundamente o cenário do Direito e do Processo do Trabalho, exigindo ainda mais e melhores estudos de seus institutos.
É por isso que a ACADEMIA AYA, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, oferece, parceria com o CEIDRA/ULA o curso de pós-graduação profissional em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, reconhecendo a importância do estudo desse ramo do Direito.

O curso tem duração de seis meses e é ministrado por docentes com conhecimento nas áreas do Direito do Trabalho, todos especialistas e mestres com amplo conhecimento teórico e larga experiência prática nessas duas áreas tão importantes do Direito e do Processual.
Não obstante, o curso prima pelo fornecimento de subsídios teóricos e, principalmente, práticos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam exímios intérpretes e aplicadores da Legislação Laboral.

O curso é estruturado por módulos e, em cada um desses módulos são tratados temas actuais e relevantes acerca das matérias propostas, sempre com ênfase na prática e nas decisões judiciais mais contemporâneas, isso tudo sem olvidar o estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional.

As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre docentes e formandos.

Processo Civil

A pós-graduação profissional em Direito Processual Civil, da ACADEMIA AYA tem formato híbrido, unindo de modo conveniente e necessário à visão do direito material e à visão do direito processual, numa simbiose muito adequada à finalidade essencial de sua proposta pedagógica, que visa a formação continuada e a actualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.

Dividido em módulos, o curso passa, no Módulo I, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder a nuance crítica, aprontando-o para a sequência processual que se desenvolvem nos módulos seguintes desenhados com excelência.

O corpo docente seleccionado é altamente especializado e todos os docentes são juízes e desembargadores. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de docentes, de modo a que, aos estudantes, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenómeno e da experiência jurídicos.

A complexa realidade das economias modernas exige das empresas um alto grau de excelência na Gestão de Pessoas. É fundamental satisfazer as demandas de produtividade e excelência nos serviços ao cliente e também às demandas de qualidade de vida no trabalho e desenvolvimento humano do pessoal, tudo isso no contexto de uma sociedade que aspira pela governação corporativa transparência, compliance e pela ética das organizações. É fundamental estabelecer com o corpo de trabalhadores uma relação laboral válida e sólida, capaz de efetivamente amparar a acção estratégica da empresa.

Para tal é preciso conhecer as leis que regulam essas relações complexas. O profissional de gestão do capital humano se acha diante de desafios ímpares, e precisa buscar o melhor conhecimento da legislação laboral e de segurança social que afecta todas as relações inter-pessoais no cenário empresarial contemporâneo.

Os módulos são organizadas com enfoque nos conceitos e ferramentas já consagradas nas relações laborais e de gestão de pessoas, e suas actualizações à moderna realidade do mercado de trabalho, de tal maneira que o estudante não só tenha a formação fundamental, mas, também a sintonização com as tendências mais recentes de sua área, vencendo todos os desafios que uma profissão dinâmica despende todos os dias.

O curso está actualizado pela reforma laboral imposta pela lei 12/23. Proporciona ao gestor possibilidade de realizar um estudo analítico dos casos concretos de sua entidade empregadora, podendo assim aplicar todos os conceitos obtidos de forma preventiva, ou para a solução imediata de um conflito.

Um curso ímpar, criado e formatado para a formação de profissionais de diferentes níveis, como gerentes e diretores de RH, advogados e juristas de empresas, contabilistas e financeiros, psicólogos e consultores em gestão de RH, mas que buscam uma especialização focada na solução de problemas laborais. A Direcção de RH precisa trabalhar de forma estratégica e integrada, sendo que, normalmente estão obrigados a identificar os erros na relação de trabalho, e quantificar financeiramente as consequências para empresa.

Direito penal e processual penal

A frequente mudança de comportamento do crime e do criminoso faz com que os profissionais da área busquem actualizar sua área de actuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho, o que torna expectável o Direito Penal ser um campo rico em desenvolvimento e pesquisas.

A ACADEMIA AYA se destaca na pós-graduação por permitir e incentivar a integração do estudo das áreas correlatas ao Direito Penal. Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada “sociedade de risco”, bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceites, cabe ao intérprete do Direito, mais especificamente o das ciências penais, permantemente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição da República.

O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído por advogados, juízes e desembargadores. A visão constitucional, a discussão de temas actuais e a experiência e formação dos docentes são os marcos diferenciados que tornam o curso único dentre os que se facultam a cumprir tal desiderato.